Áreas de Atuação

Assessoria para a estruturação de negócios imobiliários complexos, incluindo diligências para a aquisição de imóveis, além da redação de contratos de compra e venda, permuta, locação, built to suit, sale and lease back, arrendamentos e construção (empreitada). Atuamos em diferentes tipos de projetos imobiliários, tanto com finalidade comercial quanto residencial, auxiliando na escolha da melhor estrutura societária e/ou contratual para o empreendimento.

• Contratos Imobiliários.

• Sociedade de Propósito Específico.

• Planejamento Tributário para Negócios Imobiliários.

• Contencioso em litígios envolvendo o empreendimento, seus investidores e consumidores.

Atuação em ações civis públicas, ações populares, ações criminais, inquéritos, multas, embargos etc. A atuação litigiosa envolve causas no Poder Judiciário, em Câmaras Arbitrais, além de defesas em processos administrativos sancionadores em órgãos da administração pública (IBAMA, IAT/IAP etc.).

No agronegócio, atuamos para elaboração e revisão de contratos, planejamento societário e sucessório.

Prestamos assessoria para prevenção e remediação de passivos de ambientais, licenciamentos para instalação, operação e regularização de empreendimentos diversos, inclusive em projetos de infraestrutura e agronegócio.

Coordenação de equipes multidisciplinares para estudos ambientais como Estudo Prévio de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, Estudo Ambiental Simplificado, Relatório Ambiental Prévio – RAP etc.

Assessoria para audiências públicas, plebiscitos e outras modalidades de consultas populares.

• Defesas em ações coletivas, populares, autos de infração, multas, embargos, inquéritos etc.

• Acompanhamento de audiências públicas, plebiscitos e outras modalidades de consultas populares.

• Coordenação de estudo ambientais (EIA/RIMA, RAP etc.).

• Elaboração e revisão contratos agrários típicos (compromisso de compra e venda, arrendamento, comodato, parceria agrícola etc.) e atípicos;

• Elaboração e revisão de contratos do agronegócio.

• Planejamento societário e sucessório no agronegócio.

• Assessoria e acompanhamento de procedimentos de georeferenciamento e obtenção do CAR em imóveis rurais.

• Assessoria e estruturação de negócios envolvendo imóveis rurais.

• Licenciamentos ambientais.

Consultoria para a constituição de empresas; orientação quanto à estrutura de governança e atuação de seus órgãos internos; operações de fusão, incorporação, cisão e transformação do tipo societário. No contencioso societário, atuação na esfera judicial e arbitral em conflitos entre a sociedade e seus sócios, litígios entre sócios controladores e minoritários e também em ações que questionam a atuação dos administradores.

• Elaboração de contratos sociais e estatutos.

• Reorganização societária/M&A.

• Elaboração de acordos de acionistas.

• Assessoria para alienação de empresas ou do controle acionário.

• Representação em assembleia e reuniões de sócios.

Atuação em litígios corporativos e empresariais, incluindo todas as áreas de atuação do escritório, além de conflitos contratuais, familiares, sucessórios (inventários e outros) e ligados ao Direito Civil, Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. O escritório realiza advocacia de apoio para advogados do interior em recursos que tramitam perante o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Possuímos atuação especializada em processos arbitrais, mediação e na condução de negociações para alcançar resultados eficientes aos nossos clientes.

Atuação em litígios envolvendo a administração pública direta e indireta, processos administrativos, ações civis públicas, ações populares e de improbidade administrativa, consultoria e atuação judicial em questões relativas a licitações e contratos administrativos.

• Defesas em autos de infração, multas, embargos lavrados pelo IBAMA, IAT/IAP, Secretarias de Meio Ambiente.

• Defesas em ações civis públicas e ações populares.

• Defesa de servidores públicos em ações diversas, inclusive de improbidade administrativa.

• Licitações.

• Contratos administrativos.